Marcus Rezende
Com a decisão do
desembargador da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de
janeiro, Peterson Barroso Simão, que anulou o último Estatuto aprovado
pela CBTKD e que, por consequência, anulam os atos realizados pelo presidente da entidade, Carlos
Fernandes, a partir daquela data, a expectativa agora é a de que o
mandatário seja afastado da presidência da Confederação
Brasileira de Taekwondo.
Na ocasião,
Fernandes era vice-presidente e o presidente era Jung Roul Kim, que acabou sendo destituído do cargo por suspeitas de irregularidades. Na chefia da entidade, como presidente em exercício, Fernandes não perdeu tempo. Deu forma a um projeto audacioso tão quanto perigoso de modificação
do estatuto e destituição das federações cujos presidentes se
opunham a política dele.
Conversando com o
ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBTKD
(órgão da entidade que foi também destituído para que um outro
fosse eleito no lugar), Jardson Bezerra, a partir da decisão do desembargador, a reeleição de Carlos
Fernandes tem que ser considerada viciada, pois as Federações
ilegalmente destituídas não participaram desta assembleia eletiva; foram destituídas antes. Ou seja, a CBTKD, além de ter de
restabelecer o mandato do Superior Tribunal, vai precisar convocar uma nova
eleição.
Além disso,
todos os atos das novas federações (acolhidos por Fernandes em
lugar das destituídas) terão de ser anulados. Entre alguns administrativos estão os
registros de faixas pretas deste período, pois, se a eleição era
viciada, não se tinha presidente. Portanto, os atos de Carlos
Fernandes não valem.
Agora é que vem a
pancada.
Em meio a conversa
com Jardson, ele me confirmou uma outra questão grave. É a que
trata dos atletas registrados às federações destituídas, e que
ficaram de fora do calendário da CBTKD por três anos.
Partindo do que explica Bezerra, em minha opinião, estes atletas poderão buscar na justiça uma bela de uma reparação por todo o dano moral e material sofridos por conta da ilegalidade cometida, não somente pelo presidente da CBTKD, mas também por todos os presidentes das federações que apoiaram a ilegalidade.
Estes jovens, ao que penso, tiveram os sonhos de competir nacionalmente e de representar o Brasil
ceifados por uma Assembleia convocada ilegalmente para o cometimento
de uma ato também ilegal, podem constituir um advogado e
processar cada um dos presidentes por responsabilidade solidária.
Tudo isso é uma verdadeira Hecatombe às vésperas das Olimpíadas. E
junto à tormenta que perpassa pelas cabeças da diretoria (totalmente
envolvida) e que terá de ser destituída, vem o efeito dominó.
Jardson avalia também a responsabilidade do Comitê Olímpico Brasileiro, por não ter
realizado as apurações das denúncias encaminhadas à sua diretoria, o que no direito é chamado de “in vigilando”.
