Um projeto de lei
que visa limitar o mandato dos cartolas brasileiros está tramitando
na Câmara dos Deputados. Ele é de autoria do deputado Magela
(PT-DF) e tem como relator o deputado José Rocha (PR-BA), em cujo
texto expõe que os dirigentes estão transformando seus mandatos em
reinados.
O projeto de lei
será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois
seguirá para o Senado. Há também um outro projeto de lei sobre o
mesmo tema que já vem tramitando no Senado e que deverá ser unificado ao de Magela. Ele é de autoria do
senador Alfredo Citait (DEM/SP). Por ele, as entidades deixariam de
receber verbas públicas se, à frente da entidade, o dirigente
estiver por mais de quatro anos.
A Lei Pelé foi
modificada recentemente. Porém quanto a questão de reeleições
indefinidas não fez alterações, sob a alegação de que
confederações, federações, clubes etc são sociedades civis e não
podem sofrer interferência do Estado. Todavia, a argumentação
junto à comunidade esportiva se apoia no fato de estas entidades
serem subvencionadas por verbas públicas. Sendo assim, devem ter
seus mandatos limitados e não perpétuos.
Vamos
aguardar os desdobramentos destes Projetos de Lei.
